O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na contratação de parentes de vereadores pela Prefeitura de Poconé. A medida foi motivada por denúncia que aponta indícios de nepotismo cruzado, configurando favorecimento político ao prefeito Jonas Eduardo de Queiroz Moraes.

Segundo as informações preliminares, os vínculos empregatícios teriam sido firmados não com base em critérios técnicos e legais, mas em relações pessoais e familiares com membros do Legislativo Municipal. O suposto esquema envolveria acordos políticos com o objetivo de garantir apoio na Câmara, em troca de cargos e funções gratificadas.

De acordo com o Ministério Público, a prática do nepotismo cruzado fere frontalmente os princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da impessoalidade, moralidade e eficiência. A contratação de parentes de agentes públicos, ainda que por meio de nomeações indiretas, como o caso de parentes de vereadores indicados para cargos na Prefeitura representa um desvio de finalidade do serviço público.

O caso segue em fase inicial de apuração, e o Ministério Público vai solicitar documentos, ouvir testemunhas e requisitar informações da Prefeitura e da Câmara Municipal onde deverá confirmar a existência das irregularidades.

Caso confirmadas as ilegalidades, os envolvidos poderão responder por atos de improbidade administrativa, o que pode resultar em sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público.

A população e os servidores públicos também podem colaborar com a investigação apresentando denúncias anônimas através dos canais oficiais do Ministério Público.