A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) prestou assistência  jurídica e social a 13 famílias do bairro Porto Alegre, em Poconé (105 km de Cuiabá), que vivem sob a ameaça iminente de desocupação e desmoronamento de suas casas, localizadas em uma área de risco ambiental.

As casas apresentam sinais de instabilidade e o risco ambiental é considerado grave, conforme verificou a Defensoria.

Durante a visita, a equipe utilizou o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF) para realizar um diagnóstico detalhado da situação. A ferramenta permite mapear o tempo de ocupação, a estrutura das moradias, a renda e os vínculos sociais da comunidade.

Esses dados técnicos servirão para embasar processos judiciais ou administrativos, garantindo que o poder público tome decisões fundamentadas na realidade local.

Articulação

A atuação da DPEMT em Poconé não começou no último dia 8, quando a instituição já havia participado de uma reunião estratégica com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o prefeito da cidade, Dr. Jonas, para discutir soluções que protejam os direitos desses moradores.

Já existe um procedimento aberto no MPMT sobre o caso e a Defensoria Pública está habilitada para atuar na defesa dos interesses dos moradores, que estão em situação de vulnerabilidade.

A defensora pública Cleide Nascimento reforça que o trabalho de campo é fundamental para assegurar que essas famílias não fiquem desamparadas caso precisem deixar o local.

De acordo com ela, o Núcleo de Poconé foi procurado pelos moradores que se sentiam prejudicados pela iminência do desalojamento.

“É de extrema importância que a Defensoria vá in loco para verificar a condição das casas, para que possa fazer um levantamento da situação socioeconômica, ambiental e de moradia dessas famílias. Estamos aqui para atender as pessoas atingidas por esse risco ambiental sério. Elas precisam de uma garantia da sua moradia. No momento em que houver a desocupação, que elas possam ser atendidas por um aluguel social ou pela inclusão em programas de habitação”, explicou. (Com informações da Assessoria da DPEMT)