O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) anunciou que apresentará uma proposta para distribuir gratuitamente sprays de pimenta e outros equipamentos de proteção a mulheres em situação de violência ou sob ameaça em Mato Grosso. A iniciativa, batizada de “Nem Mais um Passo – Spray da Vida”, foi anunciada após o assassinato das agentes comunitárias de saúde Maria Helena do Carmo, de 51 anos, e Cleidineia Eucaris da Costa, de 46, no distrito de Cangas, em Poconé, nesta quinta-feira (13).

Segundo Diego Guimarães, a intenção é oferecer às mulheres uma ferramenta que possa ajudá-las a reagir em uma situação de emergência e ganhar tempo para fugir ou pedir socorro.

“Um crime brutal que chocou a sociedade e reforça a urgência de proteger nossas mulheres. Nossa proposta é dar a elas mais segurança e uma possibilidade real de defesa diante de uma agressão. É uma medida concreta para proteger vidas”, afirmou.

O kit previsto pelo programa terá spray de pimenta ou aerossol não letal, alarme pessoal e cartilha com orientações sobre legítima defesa. A proposta também prevê treinamento para utilização segura dos equipamentos, que poderá contar com participação das forças de segurança, incluindo a Patrulha Maria da Penha.

Diego pretende apresentar a indicação para criação do programa estadual na próxima quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Proposta surge após assassinato de duas mulheres

Maria Helena e Cleidineia foram mortas durante um ataque no distrito de Cangas. Conforme as informações divulgadas, o suspeito é ex-companheiro de Maria Helena e foi preso. O irmão da vítima, de 43 anos, também teria tentado intervir para salvar as mulheres, acabou ferido, mas não corre risco de morte.

“Não podemos nos limitar a lamentar cada nova morte. O poder público precisa buscar instrumentos concretos para proteger as mulheres que vivem sob ameaça”, declarou Diego. A proposta estabelece que o Kit de Proteção Pessoal poderá ser entregue mediante solicitação da mulher ou associado à concessão de medidas protetivas de urgência.

O parlamentar ressalta que o equipamento não pretende substituir a atuação policial.

“A medida protetiva é fundamental e esse equipamento não substitui a polícia. É mais uma possibilidade de defesa para uma mulher diante de uma agressão. Pode ajudá-la a ganhar tempo para fugir, pedir socorro e preservar a própria vida”, afirmou.

Programa prioriza mulheres em vulnerabilidade

Segundo a proposta divulgada pelo parlamentar, mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e consideradas sob alto risco poderão receber gratuitamente os equipamentos.

A indicação cita dados segundo os quais Mato Grosso registrou 53 feminicídios em 2025, contra 47 em 2024, aumento de 12,77%. O documento também aponta que mais de 83% dos feminicídios ocorrem no ambiente doméstico ou residencial das vítimas.

“Não existe uma medida isolada capaz de acabar com a violência contra a mulher. Precisamos de prevenção, polícia, Justiça, medidas protetivas e punição. Estamos acrescentando mais uma ferramenta para tentar impedir que uma ameaça termine em morte”, concluiu Diego Guimarães.